LEGAIS
Conformidade com a LGPD
Tratar dados de comunicação — voz, SMS, atendimento — exige um compromisso rigoroso com privacidade. Veja como a Flux estrutura essa conformidade na prática, como arquitetura, não apenas como documento.
Nosso compromisso com a proteção de dados
Por operar infraestrutura de voz, mensageria e atendimento para operadoras, ISPs, integradoras PABX e empresas, a Flux trata a conformidade com a LGPD como parte da arquitetura técnica dos produtos — não apenas como documento jurídico. Isso significa: controles de acesso, criptografia, segregação por parceiro, auditoria de logs, minimização de dados e desenho de retenção pensados desde o começo de cada plataforma.
Papel da Flux no tratamento de dados
Em produtos white label, a Flux atua majoritariamente como operadora de dados (nos termos da LGPD), processando informações em nome do parceiro (controlador), com as responsabilidades e salvaguardas contratuais correspondentes. Em relação a dados cadastrais de parceiros e visitantes do site, a Flux atua como controladora, e o tratamento é regido pela Política de Privacidade.
Como isso aparece na arquitetura
Segregação lógica de dados por parceiro (multi-tenant); trilhas de auditoria em operações administrativas relevantes; controle granular de permissões; retenção configurada por caso de uso (CDR, gravação, log de atendimento) respeitando o prazo mínimo legal; criptografia em trânsito (TLS, SIPS/SRTP quando aplicável) e em repouso onde exigido; procedimentos de resposta a incidentes documentados.
Canal do titular de dados
O titular pode exercer os direitos garantidos pela LGPD (acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e revogação de consentimento) pelos seguintes canais:
- E-mail do Encarregado (DPO): dpo@flux.net.br
- Formulário da página de Contato, selecionando o assunto “LGPD / Titular de Dados”.
- Correspondência endereçada à sede: Rua Joaquim Pedro Soares, 560, Novo Hamburgo, RS — Brasil.
Solicitações que envolvam dados sob controle de um parceiro (relação operadora–controlador) são encaminhadas pela Flux ao respectivo controlador, conforme previsto na LGPD.
Perguntas frequentes sobre LGPD e a Flux
Por quanto tempo a Flux mantém gravações de chamadas?
Gravações são armazenadas apenas quando expressamente contratadas pelo parceiro, pelo prazo definido em contrato e respeitando o mínimo exigido pela regulamentação aplicável e a base legal de tratamento definida pelo controlador.
Qual a base legal para envio de SMS e comunicações?
Depende do caso de uso: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal para mensagens transacionais e regulatórias; consentimento para comunicações promocionais; legítimo interesse em cenários específicos, sempre com opt-out disponível.
Qual o prazo de resposta a uma solicitação de titular?
A Flux responde dentro do prazo previsto pela LGPD, contado a partir da confirmação da identidade do requerente.
A Flux transfere dados para fora do Brasil?
A infraestrutura principal opera em território nacional. Transferências internacionais eventuais, quando ocorrerem, seguem as hipóteses e salvaguardas previstas pela LGPD.
Documentos complementares: Política de Privacidade · Termos de Uso.